Um dia você começa a receber ligações de cobrança por telefone. Em outro, chegam correspondências e, quando você menos espera, seu crédito é recusado em um estabelecimento comercial. Esses são alguns dos constrangimentos mais comuns pelos quais passa o consumidor pouco antes de descobrir que seus documentos foram clonados.
A cada dia, o número de fraudes aumenta no Brasil. Segundo dados do Serasa, isso se deve em grande parte pelo aumento de transações online, onde o consumidor coloca seus documentos na rede e, assim, fica suscetível a vazamentos e invasões em seus dados.
Mas não é só pela web que os documentos podem ser clonados. Perder, extraviar ou até mesmo emprestar dados da mais dor de cabeça do que você pode imaginar. Uma dica importante para prevenir essa situação é sempre carregar cópias dos documentos (deixando os originais seguros em casa), principalmente em eventos com grande aglomeração de pessoas.
A primeira providência a ser tomada quando se descobre que foi vítima de clonagem é manter a calma: todo consumidor é amparado pelo CDC – Código de Defesa do Consumidor – que assegura proteção nestes casos. Ademais, a empresa que vende para o estelionatário, não tomou as devidas precauções, uma vez que para fazer qualquer compra a prazo ou financiamento é imprescindível a apresentação de todos os documentos originais.
A empresa, fundada na responsabilidade objetiva, tem a obrigação de reparar o prejuízo, independente de culpa, já que sua falta de cuidado e desleixo implicou em danos para o consumidor, de acordo com previsão do Código Civil. E fique tranquilo: cabe à empresa provar que a contratação foi legítima e que o débito está correto de ser cobrado, ou seja, não é o consumidor que tem que produzir as provas.
Abaixo, fizemos um passo a passo para você saber como agir caso esteja passando por esta situação. Para uma maior segurança, procure um advogado especializado no assunto. E lembre-se: seu nome é seu maior patrimônio, proteja-o.
MEU CPF FOI CLONADO – O QUE DEVO FAZER:
1) Primeiramente, você deve procurar a delegacia mais próxima de sua casa e registrar um Boletim de Ocorrência;
2) Caso você tenha sido roubado, perdido ou extraviado seus documentos, é oportuno notificar a ocorrência no PROCON de sua cidade – assim, os estabelecimentos comerciais são informados do problema ao consultarem o CPF na hora da compra;
3) O próximo passo é comparecer ao balcão do SPC Brasil. Essa prática diminui os riscos de mais fraudes porque os estabelecimentos comerciais também são avisados do ocorrido por este órgão;
4) Logo após, você deve notificar as empresas decorrentes dos débitos para que elas retirem seu nome do cadastro de inadimplentes ou baixem o protesto realizado. Para isso, procure um advogado de sua confiança;
5) Caso a empresa não aceite, o consumidor deve registrar a reclamação no PROCON e ajuizar uma ação, pedindo inclusive indenização por danos morais.
DICAS PARA EVITAR FRAUDES COM SEUS DOCUMENTOS:
1) Tenha sempre antivírus de qualidade e atualizado em seu computador (e mantenha o firewall ativado);
2) Não abra ou execute arquivos que chegam por e-mail com procedência desconhecida ou que usam indevidamente marcas de instituições financeiras. Eles podem conter vírus ocultos;
3) Troque sua senha de acesso ao banco pela internet regularmente;
4) Para realizar transações financeiras, sempre use seu computador pessoal;
5) Sempre que for comprar pela internet, verificar se a página é conhecida pelo público e se é confiável – pelo menos, se possui telefone e endereço para contato caso aconteça algum problema;
6) Acompanhe sempre os lançamentos em sua conta e entre em contato imediatamente com seu banco, caso veja alguma irregularidade.
